| Portaria | Portaria 251/2021 SEMAD | 22/10/2021 | Art. 1º. Instituir Comissão de Avaliação e Depreciação nos
termos que dispõe o Decreto no 9.279 de 30 de julho de 2018 e
Instrução Normativa Intersecretarial nº 01 de 06 de outubro de 2020,
com as seguintes atribuições: | Diário Ofícial |
| Portaria | Portaria 242/2021 SEMAD | 21/10/2021 | ESTABELECER, no âmbito desta Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD,
a adoção de procedimentos administrativos para realização de
pesquisa de preços, visando a aquisição de bens e contratação de
serviços em geral, bem como seus aditivos, a fim de traçar normas
e diretrizes e também subsidiar as contratações realizadas, nos
moldes do Decreto supracitado.
| Diário Ofícial |
| Decreto Estadual | 9.972/2021 | 20/10/2021 | Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica dos
Afluentes Goianos do Rio Araguaia - CBH
AGORA, dispõe sobre sua organização e dá
outras providências. | Diário Ofícial |
| Portaria | Portaria 472/2021 SEMAD | 18/10/2021 | Torna pública a seleção das unidades de conservação federais na segunda etapa do Programa Adote um Parque, e fixa valores mínimos de referência. | Diário Ofícial |
| Portaria | Portaria 241/2021 SEMAD | 13/10/2021 | CONSTITUIR Comissão de Recursos - COREC, a que se refere o Decreto n° 8.940, de 17 de abril de 2017 e o Decreto Estadual nº 9.396, de 05 de fevereiro de 2019. | Diário Oficial |
| Orientação Normativa | ON 14/2021 | 07/10/2021 | DEFINE AS TIPOLOGIAS DE EMPREENDIMENTOS ATIVAS PARA REQUERIMENTO
NO SISTEMA IPÊ E ORIENTA A FASE
DE TRANSIÇÃO ENTRE O MODELO
ANTERIOR DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL (PLATAFORMA SGA) E O
NOVO MODELO ESTABELECIDO POR
MEIO DA LEI nº 20.694/19, LEI nº 20.773/20
E DECRETO nº 9.710/20 (PLATAFORMA
IPÊ). | Diário Ofícial |
| Lei Ordinária Estadual | Lei 21.118/2021 | 05/10/2021 | Altera a Lei nº 19.202, de 07 de janeiro de
2016, que institui a Semana Estadual de
Conscientização sobre o Uso Racional da
Água. | Diário Ofícial |
| Portaria | Portaria 455/2021 MMA | | Institui o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre - Resgate+ no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. | Diário Oficial da União |
| Portaria | Portaria 238/2021 SEMAD | 05/10/2021 | Instituir comissão permanente de inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019, com as seguintes atribuições: | Diário Ofícial |
| Instrução Normativa | IN 8/2021 MMA | 28/09/2021 | Estabelece os procedimentos da Anuência para a Autorização de Supressão de Vegetação nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e da emissão de Autorização de Supressão de Vegetação nas atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental. | Diário Oficial da União |
| Orientação Normativa | ON 13/2021/ SEMAD | 05/10/2021 | DEFINE AS TIPOLOGIAS DE EMPREENDIMENTOS ATIVAS PARA REQUERIMENTO NO SISTEMA IPÊ E ORIENTA
A FASE DE TRANSIÇÃO ENTRE O MODELO ANTERIOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (PLATAFORMA SGA)
E O NOVO MODELO ESTABELECIDO POR MEIO DA LEI nº 20.694/19, LEI nº 20.773/20 E DECRETO nº 9.710/20
(PLATAFORMA IPÊ). | Diário Ofícial |
| Portaria | Portaria 620/2021 SEMAD | 30/09/2021 | Cria, no âmbito da Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC, o Núcleo de Gestão de Contratos em Apoio aos Centros de Pesquisa - NG Centros. | Diário Oficial da União |
| Portaria | Portaria 615/2021 MMA | 28/09/2021 | Atualizar a tabela de cobrança de ingressos de acesso às unidades de conservação federais, conforme anexos. Processo nº 02070.005822/2021-11. | Diário Oficial da União |
| Portaria 607 | Portaria 607/2021- MMA | 28/09/2021 | Institui o Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão - SAMGe como ferramenta de diagnóstico e avaliação da efetividade de gestão das Unidades de Conservação Federais sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | Diário Ofícial da União |
| Portaria | Portaria 223/2021 SEMAD | 04/10/2021 | instituir comissão permanente de inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019, com as seguintes atribuições. | Diário Ofícial |
| Portaria | Portaria 221/2021 | 30/09/2021 | Nomeia os chefes das Unidades de Conservação do Estado de
Goiás e dá outras providências. | Diário Oficial |
| Portaria | Portaria 220/2021 SEMAD | 30/09/2021 | Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Beira da
Mata. | Diário Oficial |
| Portaria | Portaria 558/2021 MMA | 08/09/2021 | Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Campos Úmidos Vochysias. | Diário Oficial da União |
| Portaria | Portaria 540/2021 MMA | 01/09/2021 | Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Arival Antônio Zardo. | Diário Oficial da União |
| Portaria | Portaria 414/2021 MMA | 31/08/2021 | Institui a modalidade Floresta+ Bioeconomia, no âmbito da Portaria MMA nº 288, de 02 de julho de 2020. | Diário Oficial da União |
| Portaria | Portaria 542/2021 MMA | 27/08/2021 | Ampliação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Vale das Araras. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.000251/2021-29. | Diário Oficial |
| Resolução | Resolução 109/2021 CEMAm/SEMAD | 19/08/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a
composição da Corte de Conciliação de
Licenciamento Ambiental de Atividades de
Impacto Local do Conselho Estadual do
Meio Ambiente - CEMAm. | Diário Oficial |
| Resolução | Resolução 108/2021 CEMAm | 19/08/2021 | Dispõe sobre a criação e a composição da Câmara Técnica Permanente de Descentralização e as normas transitórias para
implementação da Resolução CEMAm 107/2021. | Diário Oficial |
| Resolução | Resolução 042/2021 SEMAD | 27/08/2021 | Aprova, ad Referendum do Plenário do CERHi, o Relatório Anual de Certificação do
Alcance das Metas do período 2020 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês
de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES, para o Estado de Goiás. | Diário Oficial |
| Portaria | Portaria Intersecretarial/ SEMAD | 26/08/2021 | Institui o Grupo Técnico de Trabalho para
encaminhar o tema de resíduos sólidos e
logística reversa, conforme Lei nº 12.305,
de 2 de agosto de 2010, que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei
nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que
estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico, e Lei nº 14.026, de 15
de julho de 2020, que institui o novo Marco
Legal do Saneamento Básico, no âmbito
do Poder Executivo do Estado de Goiás | Diário Oficial |
