| A1.1.1 | Conversão do uso do solo (asv) em áreas de vegetação nativa), mesmo que seja campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto e similares que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade ou protocolo de licença emitido pela Semad via SGA. |