Para Troca de Responsável Técnico de um Processo do sistema IPÊ:
Enviar os seguintes documentos:
1º Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do novo responsável técnico.
2º Ofício assinado pelo Responsável Técnico e pelo Responsável Legal do processo
Observações:
- Se o(s) ofício(s) estiver(em) assinado(s) digitalmente, nenhum outro documento é necessário.
- Se o(s) ofício(s) for(em) assinado(s) manualmente, deve(m) ser assinado(s) conforme documentos de Identificação do Responsável Técnico e do Responsável - Legal do processo, ou reconhecer firma das assinaturas.
- Pode ser 2 Ofícios, um para cada pessoa.
3º Documentos de Identificação:
- Identidade e CPF ou CNH.
4º Procuração (Se Aplicável):
Observações:
- Se o ofício for assinado por procurador, encaminhar:
- Documento de Identificação do procurador;
- Procuração de cada pessoa que ele irá assinar.
Assunto: Solicitação de Troca de Responsável Técnico - Processo Nr. [Número do Processo], Solicitação Nr. [Número da Solicitação]
Modelo da Solicitação Pessoa Física:
Eu, [Nome do Responsável Legal do Processo], portador do CPF: [Número do CPF], na qualidade de responsável legal pelo processo identificado sob o número [Número do Processo] e Solicitação Nr. [Número da Solicitação], formalizo a solicitação de troca do atual Responsável Técnico pelo Sr. [Nome do Novo Responsável Técnico], inscrito no CPF: [Número do CPF] junto ao sistema IPÊ .
Dados do Atual Responsável Técnico:
Nome: [Nome do Atual Responsável Técnico]
CPF: [Número do CPF do Atual Responsável Técnico]
Dados do Novo Responsável Técnico Proposto:
Nome: [Nome do Novo Responsável Técnico]
CPF: [Número do CPF do Novo Responsável Técnico]
Que será responsável pelo(s) seguinte(s) tipo(s) de responsabilidade técnica:
( ) - Execução.
( ) - Meio Físico.
( ) - Meio Biótico para Fauna.
( ) - Meio Biótico para Flora.
( ) - Meio Socioeconômico.
( ) - Auditoria Ambiental.
[Se for mais de um Responsável técnico então replicar os dados de Atual Responsável Técnico até a ultima opção de tipo de responsabilidade técnica]
[INFORMAR UMA JUSTIFICATIVA PELA TROCA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO]
[Assinatura do Responsável Legal do Processo]
Nome: [Nome do Responsável Legal do processo]
CPF: [CPF do Responsável Legal do processo]
[Assinatura do Novo Responsável Técnico do Processo]
Nome: [Nome do Novo Responsável Técnico do Processo]
CPF: [CPF do Novo Responsável Técnico do Processo]
Modelo do Solicitação Pessoa Jurídica:
A [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ: Nr. [XX.XXX.XXX/XXXX-XX] neste ato sendo representada pelo [Nome do Responsável Legal do Processo], portador do CPF: [Número do CPF], na qualidade de responsável legal pelo processo identificado sob o número [Número do Processo] e Solicitação Nr. [Número da Solicitação], formalizo a solicitação de troca do atual Responsável Técnico pelo Sr. [Nome do Responsável Técnico Novo], inscrito no CPF: [Número do CPF] junto ao sistema IPÊ.
Dados do Atual Responsável Técnico:
Nome: [Nome do Atual Responsável Técnico]
CPF: [Número do CPF do Atual Responsável Técnico]
Dados do Novo Responsável Técnico Proposto:
Nome: [Nome do Novo Responsável Técnico]
CPF: [Número do CPF do Novo Responsável Técnico]
Que será responsável pelo(s) seguinte(s) tipo(s) de responsabilidade técnica:
( ) - Execução
( ) - Meio Físico.
( ) - Meio Biótico para Fauna.
( ) - Meio Biótico para Flora.
( ) - Meio Socioeconômico.
( ) - Auditoria Ambiental.
[Se for mais de um Responsável técnico então replicar os dados de Atual Responsável Técnico até a ultima opção de tipo de responsabilidade técnica]
[INFORMAR UMA JUSTIFICATIVA PELA TROCA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO]
[Assinatura do Responsável Legal do Processo]
Nome: [Nome do Responsável Legal do processo]
CPF: [CPF do Responsável Legal do processo]
[Assinatura do Novo Responsável Técnico do Processo]
Nome: [Nome do Novo Responsável Técnico do Processo]
CPF: [CPF do Novo Responsável Técnico do Processo]